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Em indica\u00e7\u00e3o encaminhada ao governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, o deputado Z\u00e9 Raimundo Fontes (PT) defendeu a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA) para motocicletas de at\u00e9 170 cilindradas. Ao justificar a medida, o petista apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) referentes a 2022, segundo os quais a Bahia possui uma frota de 1.519.731 motocicletas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO aumento no n\u00famero de motocicletas na Bahia se deve, em parte, ao fato de que esse meio de transporte tem sido amplamente utilizado n\u00e3o apenas para fins pessoais, mas tamb\u00e9m como um importante instrumento de trabalho na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, movimentando a economia local, regional e nacional\u201d, argumentou ele, no documento j\u00e1 protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).<\/p>\n\n\n\n
O deputado ressalta que grande parte das pessoas que adquirem motocicletas de at\u00e9 170 cilindradas possui um poder aquisitivo menor e utiliza esse ve\u00edculo como uma forma mais acess\u00edvel de locomo\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e pr\u00e1tica, evitando gastos elevados com outros meios de transporte.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o parlamentar, a isen\u00e7\u00e3o do IPVA para motocicletas desse porte possui relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e social, contribuindo para incentivar a utiliza\u00e7\u00e3o desse meio de transporte e, consequentemente, fomentando o desenvolvimento do setor. Ele menciona ainda que alguns estados, como Santa Catarina, j\u00e1 adotaram essa medida, e enfatiza a import\u00e2ncia de a Bahia seguir esse exemplo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEmbora o IPVA seja um tributo de compet\u00eancia dos estados e do Distrito Federal, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 15 do Senado Federal, publicada em 11 de julho de 2022, determinou al\u00edquota m\u00ednima de 0% para ve\u00edculos de duas rodas com at\u00e9 170 cilindradas, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023. Sendo assim, cabe a cada ente federado decidir se vai aplicar a isen\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o Governo da Bahia poder\u00e1 avaliar a viabilidade e os impactos da isen\u00e7\u00e3o do IPVA para esse segmento espec\u00edfico de ve\u00edculos. Caso a medida seja acolhida e implementada, espera-se que ela possa beneficiar consideravelmente os propriet\u00e1rios de motocicletas de menor cilindrada e contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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