O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prev\u00ea que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo deva alcan\u00e7ar R$ 1.421 no ano que vem, segundo interlocutores do governo. <\/p>\n\n\n\n
A cifra segue a f\u00f3rmula de corre\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022).
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O dado baliza as contas da proposta de Or\u00e7amento 2024, que ser\u00e1 enviada pelo governo at\u00e9 31 de agosto.
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Hoje, o piso nacional \u00e9 de R$ 1.320, ap\u00f3s Lula conceder um reajuste adicional a partir de 1\u00ba de maio. O petista prometeu, ainda na campanha eleitoral, retomar a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo que vigorou em gest\u00f5es anteriores da sigla no Pal\u00e1cio do Planalto.
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O valor final do sal\u00e1rio m\u00ednimo pode sofrer varia\u00e7\u00f5es at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2024, quando entrar\u00e1 em vigor, principalmente se houver acelera\u00e7\u00e3o ou perda de ritmo da infla\u00e7\u00e3o. Hoje, a estimativa do governo \u00e9 que o INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) tenha alta de 4,48% em 2023. <\/p>\n\n\n\n
Ao enviar o PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2024, em abril, o governo considerava um piso de R$ 1.389 -calculado a partir de uma infla\u00e7\u00e3o de 5,2%, mas sem incorporar a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o, cujo projeto foi encaminhado no in\u00edcio de maio.
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Ao enviar a proposta, o Executivo estimou um custo adicional de R$ 18,1 bilh\u00f5es no ano que vem para bancar o reajuste extra. Mais da metade das despesas federais \u00e9 influenciada pela din\u00e2mica do piso nacional.
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Segundo informa\u00e7\u00f5es do PLDO, cada R$ 1 a mais de reajuste no sal\u00e1rio m\u00ednimo leva a uma amplia\u00e7\u00e3o de R$ 3,9 bilh\u00f5es nas despesas com benef\u00edcios equivalentes ao piso, sem considerar aqueles com valor acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.
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O projeto de lei enviado pelo governo ainda precisa ser votado pelo Congresso, mas o governo j\u00e1 pode consider\u00e1-la na formula\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria. Al\u00e9m disso, na aus\u00eancia de uma pol\u00edtica espec\u00edfica para esse tema, o chefe do Executivo tem autonomia para propor um reajuste maior do que a infla\u00e7\u00e3o, desde que haja recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo pode dificultar o cumprimento das metas do arcabou\u00e7o fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos pr\u00f3ximos anos.
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\u00c9 poss\u00edvel que o sal\u00e1rio m\u00ednimo avance num ritmo mais c\u00e9lere do que a regra geral das despesas, o que tem sido apontado por economistas como uma incongru\u00eancia entre pol\u00edticas.
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A medida deve custar R$ 82,4 bilh\u00f5es entre 2024 e 2026, segundo estimativa do governo. O impacto ser\u00e1 crescente: R$ 25,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 39,1 bilh\u00f5es em 2026.
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A proposta de Lula resgata a f\u00f3rmula j\u00e1 usada em gest\u00f5es petistas: reajuste pela infla\u00e7\u00e3o mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
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J\u00e1 a regra fiscal diz que o limite de despesas cresce o equivalente a 70% da alta real das receitas (que est\u00e1 diretamente ligada ao ritmo da atividade econ\u00f4mica), respeitando um teto de alta real de 2,5% ao ano.<\/p>\n\n\n\n
No ano que vem, j\u00e1 se sabe que o ganho real do sal\u00e1rio m\u00ednimo vai superar o limite de crescimento das despesas, uma vez que o percentual \u00e9 maior do que o teto de 2,5%.
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No futuro, em um cen\u00e1rio de acelera\u00e7\u00e3o do PIB, como \u00e9 almejado por Lula, o descompasso entre a corre\u00e7\u00e3o do piso nacional e a regra fiscal pode ficar ainda mais evidente, dado que o crescimento dos sal\u00e1rios e benef\u00edcios continuaria ultrapassando a corre\u00e7\u00e3o do limite.
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Quando uma despesa cresce de forma mais acelerada do que a amplia\u00e7\u00e3o do teto em si, outros gastos precisam compensar esse movimento -ou seja, eles ficam com um espa\u00e7o proporcionalmente menor no Or\u00e7amento.
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O dilema \u00e9 semelhante ao que foi visto sob o teto de gastos, regra fiscal aprovada no governo Michel Temer (MDB) e duramente criticada pelos petistas. O teto tamb\u00e9m limitava o crescimento das despesas, mas era mais r\u00edgido ao impedir qualquer tipo de corre\u00e7\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o. Com isso e tamb\u00e9m com as press\u00f5es pol\u00edticas por alta de gastos, a regra se mostrou insustent\u00e1vel em poucos anos.
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A diferen\u00e7a agora \u00e9 que o arcabou\u00e7o proposto por Haddad garante uma margem de manobra maior no Or\u00e7amento ao se apropriar do espa\u00e7o adicional criado pela PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) aprovada na transi\u00e7\u00e3o de governo e tamb\u00e9m permitir algum avan\u00e7o acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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